Helio Codeceira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO CODECEIRA LOPES
Em números
2 decisões do STF, de 08/10/2004 a 26/08/2005.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2004 a 26/08/2005, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 85.603/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 434.530 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/09/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 59 do Código Penal308.588
- Art. 44 do Código Penal151.005
Acompanhe os processos de Helio Codeceira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.