Helio Costa Brandao Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HELIO COSTA BRANDAO JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 245.048/MGCorréudecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.584/MGCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.104/MGCorréudecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.474.626/MGEmbarganteacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.578/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogado: YAGO ABRAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 159.185Agravanteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: YAGO ABRAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.446Corréudecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.241 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: YAGO ABRAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.185Recorrentedecisão monocrática de 17/01/2022Não conhecidoAdvogado: YAGO ABRAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.662Corréudecisão monocrática de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 153.150AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: YAGO ABRAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 688.761AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogados: JENNER SILVERIO JACULI, YAGO ABRAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.150/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogado: YAGO ABRAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.761/MGPacientedecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no HC 682.361/MGRequerentedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogado: YAGO ABRAO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YAGO ABRAO COSTAOAB/MG 166.968
- JENNER SILVERIO JACULIOAB/MG 157.983
- YAGO ABRAO COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Helio Costa Brandao Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.