Helio Ernani Hain
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO ERNANI HAIN
Em números
7 decisões do STJ, de 25/04/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.257.208/RSAgravanteacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.947.352/RSEmbargadoacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: EDVINO HÜBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.257.208/RSAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.024.404/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.352/RSAgravadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: EDVINO HÜBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.024.404/RSAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.898.421/RSAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDVINO HÜBEROAB/SC 18.526
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Helio Ernani Hain
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.