Helio Henrique Besen
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO HENRIQUE BESEN
Em números
9 decisões do STJ, de 17/03/2025 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2025 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.799.676/MTAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR, LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA, CLAUDIO ALVES PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.799.676/MTEmbargantedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoAdvogados: ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR, LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA, CLAUDIO ALVES PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.644/MTPacientedecisão monocrática de 28/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.799.676/MTRecorrentedecisão monocrática de 14/01/2026NegadoAdvogados: ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR, LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA, CLAUDIO ALVES PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.799.676/MTEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR, LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA, CLAUDIO ALVES PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.799.676/MTAgravanteacórdão de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR, LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA, JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.799.676/MTEmbarganteacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: CLÁUDIO ALVES PEREIRA, LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA, JOSE OSVALDO LEITE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.799.676/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: CLÁUDIO ALVES PEREIRA, LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA, JOSE OSVALDO LEITE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.676/MTAgravantedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO ALVES PEREIRA, LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA, JOSE OSVALDO LEITE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOROAB/DF 42.516
- LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDAOAB/MT 12.089
- CLAUDIO ALVES PEREIRAOAB/MT 3.277B
- JOSE OSVALDO LEITE PEREIRAOAB/MT 3.418A
- JOSE OSVALDO LEITE PEREIRAOAB/MT 3.418
- CLÁUDIO ALVES PEREIRAOAB/MT 3.277
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Helio Henrique Besen
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.