Helio Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/07/2022 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/07/2022 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2032861Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021562Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940734Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.755/DFAgravadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: DILMARIO DOS SANTOS CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1853698Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809709Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808786Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793933Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761030Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751937Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1748725Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436428Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DILMARIO DOS SANTOS CHAVESOAB/DF 53.919
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Helio Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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