Hellen Ketly Oliveira Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELLEN KETLY OLIVEIRA MARTINS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/09/2024 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2024 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631298-45.2025.8.06.0000
- STJ HC 995.674/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.973/CECorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.623/CERecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.343/CECorréudecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL ABILIO LOPESOAB/CE 29.431
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 282 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Hellen Ketly Oliveira Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.