Helton Paulo Marques
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELTON PAULO MARQUES
Em números
8 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 836.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogado: HELTON PAULO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.018Impetrantedecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoAdvogado: HELTON PAULO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.907Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoAdvogados: GABRIEL FRANCISCO ALVES, HELTON PAULO MARQUES, REGINALDO JOSÉ DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.550/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogados: HELTON PAULO MARQUES, REGINALDO JOSÉ DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.166/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2021ConcedidoAdvogado: HELTON PAULO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.515Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoAdvogados: GABRIEL FRANCISCO ALVES, HELTON PAULO MARQUES, REGINALDO JOSÉ DE MELO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.254Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogados: GABRIEL FRANCISCO ALVES, HELTON PAULO MARQUES, REGINALDO JOSÉ DE MELO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.291/SPImpetranteacórdão de 16/08/2021Não conhecidoAdvogado: HELTON PAULO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELTON PAULO MARQUESOAB/SP 403.399
- GABRIEL FRANCISCO ALVESOAB/SP 392.532
- REGINALDO JOSÉ DE MELOOAB/SP 419.712
- ROBSON PULINARIO FERNANDESOAB/SP 449.973
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Helton Paulo Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.