Helvio Protta Rangel
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELVIO PROTTA RANGEL
Em números
24 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.603.981/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.220/SPCorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.981/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.981/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.981/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.981/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.981/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.981/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.202/SPCorréuacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.397/SPCorréudecisão monocrática de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.549/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.543/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.540/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.539/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.896/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.483/SPCorréudecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.468/SPCorréudecisão monocrática de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.682/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.488/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.468/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.483/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.881/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.898/SPCorréudecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.411/SPCorréudecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 35 Lei 11343/20067
- art. 102 CF5
- art. 3 CPP5
- art. 932 CPC5
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.