Henrique Aparecido da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 25/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/08/2021 a 25/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 2.921.862/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.921.862/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.921.862/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.049.471/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoAdvogados: JORGE LUIS ROSA DE MELO, MARCOS HAMILTON BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 781.231/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 689.900/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.