Henrique Borges da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE BORGES DA SILVA SANTOS
Em números
3 decisões do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 11/10/2024 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2024 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2033447Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703644-86.2024.8.07.0004572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 22/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014357Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703644-86.2024.8.07.0004Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703644-86.2024.8.07.0004Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 02/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0703644-86.2024.8.07.0004Decisão1ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 20/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975610Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0703644-86.2024.8.07.0004Certidão1ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 12/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0703644-86.2024.8.07.0004Certidão1ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 27/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0703644-86.2024.8.07.0004Decisão1ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 30/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0703644-86.2024.8.07.0004Certidão1ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 30/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0703644-86.2024.8.07.0004Certidão1ª Vara Criminal do Gamapolo passivopublicada no DJEN em 11/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NORBERTO SOARES NETOOAB/DF 10.737
- ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUESOAB/DF 43.536
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Henrique Borges da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.