Henrique Borges Viana

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 14/03/2022 a 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/03/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no REsp 2.244.797/RSAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: EUCLÉSIA ZANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.065.119/RSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: EUCLÉSIA ZANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.134.648/RSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: EUCLÉSIA ZANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.244.797/RSRecorrentedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: EUCLÉSIA ZANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.051.423/RSPacientedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 203.443/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogado: EUCLÉSIA ZANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 810.773/RSPacientedecisão monocrática de 20/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 156.975Recorrentedecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.