Henrique Constantino
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE CONSTANTINO
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 30/05/2019 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2019 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 213.924/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.133.999/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.924/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.384.058/SPRequerentedecisão monocrática de 25/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.200.595/SPAgravadoacórdão de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.924/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.595/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.717.856/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: NATHALIA BATISTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.520.889/SPAgravantedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.660.615Interessadodecisão monocrática de 20/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.774.592Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na TP 1.531Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.774.592Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.360.370Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.815.735Recorrentedecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.345.817Agravantedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.345.817Requerentedecisão monocrática de 23/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.345.817Agravantedecisão monocrática de 23/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 23.897Requerentedecisão monocrática de 02/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.964.854Agravadodecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.667.589Agravanteacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 1.274.440Agravantedecisão monocrática de 24/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.208.601 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/08/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.192.115 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 10/05/2019NegadoAdvogado: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHALIA BATISTA ALVESOAB/SP 412.430
- LUCIA JOSELI RINALDI RODRIGUESOAB/SP 226.992
- IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Henrique Constantino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.