Henrique de Carvalho Mauro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE DE CARVALHO MAURO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/04/2022 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2022 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025Advogado: Higor Ribeiro da Silva AcostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004749-15.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2024Advogado: Higor Ribeiro da Silva AcostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004749-15.2021.8.12.0002
- STJ AREsp 2.576.018/MSAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: HIGOR RIBEIRO DA SILVA ACOSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: Higor Ribeiro da Silva AcostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004749-15.2021.8.12.0002
- STJ RHC 160.633Recorrentedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogado: HIGOR RIBEIRO DA SILVA ACOSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Higor Ribeiro da Silva AcostaOAB/MS 24.682
Leis e temas das decisões
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