Henrique Fabio Guerra

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 17/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 17/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.763.047/MSAgravadodecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA GABRIELA MONTANHER SONEGO, MICHELE GASPAR NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravadoVice-Presidênciaacórdão de 29/08/2024Não conhecidoAdvogados: Michele Gaspar Nogueira, Maria Gabriela Montanher SonegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800006-71.2023.8.12.0029
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogados: Michele Gaspar Nogueira, Maria Gabriela Montanher SonegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800006-71.2023.8.12.0029
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2024Advogados: Michele Gaspar Nogueira, Maria Gabriela Montanher SonegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800006-71.2023.8.12.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.