Henrique Gustavo da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE GUSTAVO DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 15/08/2022 a 25/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 25/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.113.280/SPAgravadoacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES, PATRÍCIA DE CAMARGO FIGUEIREDO, ERICK ALEXANDRE DO CARMO CESAR DE JESUS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.302/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.346/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogados: ADRIANA DE BARROS SOUZANI, JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JÚNIOR, VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 137/SPRequerentedecisão monocrática de 16/05/2024Advogados: PATRÍCIA DE CAMARGO FIGUEIREDO, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA, MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.280/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoAdvogados: MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES, PATRÍCIA DE CAMARGO FIGUEIREDO, ERICK ALEXANDRE DO CARMO CESAR DE JESUS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 137/SPRequerentedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoAdvogados: MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES, PATRÍCIA DE CAMARGO FIGUEIREDO, LUIS HENRIQUE CESAR PRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.356Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVESOAB/DF 17.956
- PATRÍCIA DE CAMARGO FIGUEIREDOOAB/DF 20.779
- ERICK ALEXANDRE DO CARMO CESAR DE JESUSOAB/SP 252.824
- LUIS HENRIQUE CESAR PRATAOAB/DF 39.956
- DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRAOAB/MT 22.909
- ALINE PERNA SANTOSOAB/DF 43.530
- ELIEZER DOS SANTOSOAB/PR 74.364
- ADRIANA DE BARROS SOUZANIOAB/SP 142.433
- JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JÚNIOROAB/SP 270.796
- VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉOAB/SP 393.960
- ISABELLE MOLINA OLIVEIRAOAB/SP 491.166
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Henrique Gustavo da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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