Henrique Macedo Comelli
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE MACEDO COMELLI
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 21/07/2025 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2025 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 272.823 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, JEFFERSON SILVA BORGES, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.923/GOAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, JEFFERSON SILVA BORGES, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.945.962/GOEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, JEFFERSON SILVA BORGES, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.945.962/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, JEFFERSON SILVA BORGES, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.962/GOAgravantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR, JEFFERSON SILVA BORGES, VIRGINIA PACHECO LESSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.923/GOPacientedecisão monocrática de 21/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIRGINIA PACHECO LESSA
- JEFFERSON SILVA BORGES
- VITOR PACZEK MACHADO
- VIRGINIA PACHECO LESSAOAB/RS 57.401
- JEFFERSON SILVA BORGESOAB/GO 35.143
- VITOR PACZEK MACHADOOAB/RS 97.603
- AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOROAB/RS 31.549
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Henrique Macedo Comelli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.