Henrique Otoni da Costa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE OTONI DA COSTA
Em números
12 decisões do STJ, de 06/03/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.341/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.601/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.176/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.115/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.634/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.522/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.509/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.177/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.783/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.359/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.768/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Advogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.257/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE OTONI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE OTONI DA COSTAOAB/CE 7.412
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 121 CP4
- art. 14 CP4
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 309 Lei 9503/19973
- art. 312 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 157 do Código Penal238.001
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