Henrique Paulo do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE PAULO DO NASCIMENTO
Em números
14 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.950.051/MGCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.051/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.051/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.051/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.051/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.051/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.873/MGPacientedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.873Pacientedecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.225Corréudecisão monocrática de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.027Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.737Corréudecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.135Corréudecisão monocrática de 30/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.517Pacientedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 701.521Requerentedecisão monocrática de 26/10/2021Advogados: RODRIGO BARBOSA DA SILVA, CAROLINA MARTINS PEREIRA PONTES, LARISSA CAMPOS DE ABREU e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO BARBOSA DA SILVAOAB/DF 35.718
- CAROLINA MARTINS PEREIRA PONTESOAB/MG 79.883
- LARISSA CAMPOS DE ABREUOAB/DF 50.991
- RAFAEL CAMPOS DE ABREUOAB/DF 47.176
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 121 CP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 14 CP2
- art. 15 Lei 13869/20192
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Henrique Paulo do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.