Henrique Rodriguez Garcia
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE RODRIGUEZ GARCIA
Em números
11 decisões do STJ, de 27/02/2023 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ TutAntAnt 751/SPRequerentedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS FIGUEIREDO APRÁ, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.235/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.918/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: DANILO DAVID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 998.272/SPAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: DANILO DAVID RIBEIRO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.272/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.544/SPAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: DANILO DAVID RIBEIRO, INGRID CRISTINA PACHECO FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.544/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogados: DANILO DAVID RIBEIRO, INGRID CRISTINA PACHECO FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.247/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.544/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.996/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.179Corréudecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FIGUEIREDO APRÁOAB/DF 72.898
- JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAROAB/DF 63.231
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLOOAB/DF 63.016
- DANILO DAVID RIBEIROOAB/DF 15.072
- INGRID CRISTINA PACHECO FERREIRA DOS SANTOSOAB/DF 72.084
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 CP3
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 226 CPP2
- art. 273 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Henrique Rodriguez Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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