Henrique Santos Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE SANTOS CARNEIRO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/07/2024 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2024 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.904.648/BAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.904.648/BAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.904.648/BAEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.648/BAAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.648/BACorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0305046-20.2016.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSAOAB/BA 43.850
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 202 CPP2
- art. 258 Lei 8038/19902
- art. 39 Lei 8038/19902
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Henrique Santos Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.