Henrique Silva da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE SILVA DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 27/10/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.666/MSPacientedecisão monocrática de 21/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: Barbara Julianne Rodrigues Augusto, Caio César Domingues de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408830-52.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 17/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420223-08.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 1.043.609/MSAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTO, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.342/MSCorréudecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.609/MSPacientedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2025Advogados: Barbara Julianne Rodrigues Augusto, Caio César Domingues de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412316-79.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2025Advogados: Barbara Julianne Rodrigues Augusto, Caio César Domingues de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412318-49.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Barbara Julianne Rodrigues AugustoOAB/PR 120.952
- Caio César Domingues de AlmeidaOAB/MS 31.807
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/PR 124.901
- Caio César Domingues de AlmeidaOAB/SP 455.364
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 282 CPP4
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP3
- art. 313 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Henrique Silva da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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