Heraldo dos Santos Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERALDO DOS SANTOS COSTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2022 a 21/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 21/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/04/2026NegadoAdvogados: RAILSON DO NASCIMENTO SILVA, WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806139-53.2023.8.10.0040
- STJ AREsp 3.022.692/MAAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838791-56.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2022ProvidoAdvogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808985-37.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAILSON DO NASCIMENTO SILVAOAB/BA 43.704
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAÚJOOAB/MA 11.101
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Heraldo dos Santos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.