Heraldo Motta Pacca

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 26/06/2024 a 22/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/06/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.852.185/RJAgravadoacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: GERSON SILVEIRA ARRAES, LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.632.095/RJAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA, SOLON CANAL MICHALSKI, RAMON DE ANDRADE FURTADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.852.185/RJAgravadodecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogados: GERSON SILVEIRA ARRAES, LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.632.095/RJEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA, SOLON CANAL MICHALSKI, RAMON DE ANDRADE FURTADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.632.095/RJAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: SOLON CANAL MICHALSKI, RAMON DE ANDRADE FURTADO, GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.