Herbert Batista de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HERBERT BATISTA DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.085.115/BAAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: IURI THOMY DULTRA RODRIGUES, ANNA RAMOS THOMY DULTRA, FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: Iuri Thomy Dultra Rodrigues, Fernanda de Almeida Thomy DultraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001351-93.2024.8.05.0201
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 12/02/2025Não conhecidoAdvogados: Iuri Thomy Dultra Rodrigues, Anna Ramos Thomy Dultra, Paula Santos Tessarolo e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071589-61.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogados: Iuri Thomy Dultra Rodrigues, Paula Santos Tessarolo, Fernanda De Almeida Thomy DultraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000371-27.2024.8.05.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IURI THOMY DULTRA RODRIGUESOAB/BA 52.961
- ANNA RAMOS THOMY DULTRAOAB/BA 81.386
- FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRAOAB/BA 52.805
- Paula Santos TessaroloOAB/ES 25.247
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Herbert Batista de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.