Herbert Rolim Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERBERT ROLIM PINHEIRO
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 28/09/2021 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.410.801/SPInteressadoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA, MOZART CERCAL DA SILVA, RENATA CAMPANHÃ VICENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.801/SPAgravantedecisão monocrática de 20/01/2026ParcialAdvogados: JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA, MOZART CERCAL DA SILVA, RENATA CAMPANHÃ VICENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.410.801/SPAgravantedecisão monocrática de 20/01/2026ParcialAdvogados: JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA, MOZART CERCAL DA SILVA, RENATA CAMPANHÃ VICENTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.843.017/SPAgravadodecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.556/SPAgravadodecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.123.983Agravantedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.353.162 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: MOZART CERCAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.968Corréudecisão monocrática de 11/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.680.379Embargantedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogados: JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA, MOZART CERCAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.680.379/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoAdvogados: JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA, MOZART CERCAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO GUILHERME DE OLIVEIRAOAB/SP 243.932
- MOZART CERCAL DA SILVAOAB/SP 373.625
- RENATA CAMPANHÃ VICENTINIOAB/SP 383.596
- MOZART CERCAL DA SILVA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Herbert Rolim Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.