Herberth Rinaldo Costa de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERBERTH RINALDO COSTA DE CARVALHO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2021 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.584.498/RNInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE DANTAS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.584.498/RNAgravanteacórdão de 13/08/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE DANTAS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.498/RNAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE DANTAS DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.820 AgR/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/10/2021NegadoAdvogado: ANDRE DANTAS DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.174Pacientedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE DANTAS DE ARAÚJOOAB/RN 8.822
- ANDRE DANTAS DE ARAUJO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 545 CPC2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Herberth Rinaldo Costa de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.