Hercules Dantas de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERCULES DANTAS DE ALMEIDA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2021 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.494/BACorréudecisão monocrática de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.469/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.502/BACorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.863/BACorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Hercules Dantas de Almeida Advogado(s): Ana Carolina Custodio Ventura de Caracórdão de 03/06/2025Advogados: ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO, IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002843-88.2024.8.05.0244
- STJ AgRg no RHC 196.541/BAAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.617/BACorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.058/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.647/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.897/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.458/BACorréudecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.541/BARecorrentedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.772/BACorréudecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.580/BACorréudecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.873Recorrentedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.499Corréudecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.326Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO
- IOHANNA FERNANDES SILVA FIGUEIREDO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 12850/201310
- art. 312 CPP7
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Hercules Dantas de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.