Hermínio Marques

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 13/05/1983 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/05/1983 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.137.307/SPRecorridodecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: OSMAR GERALDO PINHATA, RODRIGO PINHATA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EREsp 1.932.913/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2023Advogados: OSMAR GERALDO PINHATA, ANDRÉ PINHATA DE SOUZA, RODRIGO PINHATA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.932.913/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogados: OSMAR GERALDO PINHATA, ANDRÉ PINHATA DE SOUZA, RODRIGO PINHATA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.932.913Embargantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogados: OSMAR GERALDO PINHATA, ANDRÉ PINHATA DE SOUZA, RODRIGO PINHATA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.932.913Embargadodecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogados: OSMAR GERALDO PINHATA, ANDRÉ PINHATA DE SOUZA, RODRIGO PINHATA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 98.436/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 08/04/1983ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.