Hernando Eduardo de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 10/01/2024 a 06/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/01/2024 a 06/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 222.916/BAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Advogados: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA, JOÃO VICTOR LIMA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 222.916/BARecorrentedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA, JOÃO VICTOR LIMA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 932.261/BAPacientedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 888.739/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogados: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA, ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 886.835/BACorréudecisão monocrática de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 888.739/BAPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 880.382/BAPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.