Hernane Ferreira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERNANE FERREIRA DA COSTA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 04/04/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171716Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0740071-60.2025.8.07.0000571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061494Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.567/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: HERNANE FERREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.974/DFImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: HERNANE FERREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.105/DFImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: HERNANE FERREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779118Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758053Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.353/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2023ConcedidoAdvogados: LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA, HERNANE FERREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.211/DFImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogados: LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA, HERNANE FERREIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERNANE FERREIRA DA COSTAOAB/DF 71.920
- LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGAOAB/DF 38.048
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP3
- art. 282 CPP2
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Hernane Ferreira da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.