Heron dos Santos Filho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERON DOS SANTOS FILHO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/05/2023 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2026ParcialAdvogados: Onofre Carneiro Pinheiro Filho, José Medina Mendonça NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410019-65.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2026ProvidoAdvogados: Juan Paulo Medeiros dos Santos, Heron dos Santos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0054348-38.2012.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: Juan Paulo Medeiros dos Santos, Heron dos Santos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0054348-38.2012.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: Juan Paulo Medeiros dos Santos, Heron dos Santos Filho, Marcelo Augusto de Mello FreteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801512-96.2024.8.12.0013
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: Juan Paulo Medeiros dos Santos, Heron dos Santos Filho, Marcelo Augusto de Mello FreteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801512-96.2024.8.12.0013
- STJ EDcl no AREsp 2.688.757/MSEmbargadodecisão monocrática de 14/10/2024NegadoAdvogados: ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO (EM CAUSA, PRÓPRIA), JOSÉ MEDINA DE MENDONÇA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.757/MSAgravadodecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MEDINA DE MENDONÇA NETO, ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2024NegadoAdvogado: Onofre Carneiro Pinheiro FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800115-36.2023.8.12.0013
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023ProvidoAdvogado: Onofre Carneiro Pinheiro FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800115-36.2023.8.12.0013
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: Heron dos Santos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417783-10.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023ProvidoAdvogados: Juan Paulo Medeiros dos Santos, Heron dos Santos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800442-49.2021.8.12.0013
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801169-42.2020.8.12.0013
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Onofre Carneiro Pinheiro FilhoOAB/MS 11.125
- José Medina Mendonça NetoOAB/MS 13.036
- Juan Paulo Medeiros dos SantosOAB/MS 7.182
- Heron dos Santos FilhoOAB/MS 7.023
- Marcelo Augusto de Mello FreteOAB/MS 22.744
- ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Heron dos Santos Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.