HEUBLEIN DO BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 23/05/1986 a 18/04/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/1986 a 18/04/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 487.391 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/03/2008NegadoAdvogado: FLÁVIO EDUARDOS. DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 237.702 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2003NegadoAdvogado: FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 246.385/SPAgravantedecisão monocrática de 25/08/1999Não conhecidoAdvogado: MARCELO SILVA MASSUKADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 107.916/SPRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 06/05/1986Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO EDUARDOS. DE CARVALHO
- FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ
- MARCELO SILVA MASSUKADO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8033/19901
- art. 105 CF1
- art. 128 Lei 5772/19711
- art. 178 Lei 7903/19451
- art. 180 Lei 7903/19451
- art. 63 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
Acompanhe os processos de HEUBLEIN DO BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.