Higor Magagnato
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HIGOR MAGAGNATO
Em números
15 decisões do STJ, de 04/10/2024 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.585/SPCorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.075.259/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.075.259/SPEmbarganteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.075.259/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.075.259/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.259/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.259/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.048/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.487/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.599/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 997.746/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 997.746/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.746/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.485/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.398/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOYCE CORREIA DE SOUZA, SAMUEL BRAUNA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRAOAB/SP 305.099
- GUILHERME SANTOS VIDOTTOOAB/SP 375.667
- DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVAOAB/SP 376.599
- EDUARDO DE CAMPOS MARCANDALOAB/SP 384.391
- JOYCE CORREIA DE SOUZAOAB/SP 329.357
- SAMUEL BRAUNA DE SOUZAOAB/SP 384.520
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 102 CF2
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.