Hugo dos Santos Novais
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HUGO DOS SANTOS NOVAIS
Em números
1 decisão do STJ, em 22/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.454/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: HUGO DOS SANTOS NOVAIS, FELIPE SILVA DO AMARAL, GEORGE COSTA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.929/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: HUGO DOS SANTOS NOVAIS, FELIPE SILVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.064/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.968/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.536/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.968/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.769/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.363/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.593/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.962/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.040/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.884/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.803/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.054/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.914Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.595Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.776Impetrantedecisão monocrática de 20/10/2022NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.436Impetrantedecisão monocrática de 05/10/2022NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.765Impetranteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: HUGO DOS SANTOS NOVAIS, THIAGO MIRANDA MINAGÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.765Impetranteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: HUGO DOS SANTOS NOVAIS, THIAGO MIRANDA MINAGÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.231Impetrantedecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.235Impetrantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.229Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.748/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoAdvogado: HUGO DOS SANTOS NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO DOS SANTOS NOVAISOAB/RJ 164.309
- FELIPE SILVA DO AMARALOAB/RJ 161.755
- GEORGE COSTA DE FARIASOAB/RJ 199.672
- THIAGO MIRANDA MINAGÉOAB/RJ 131.007
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Hugo dos Santos Novais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.