Hugo Moraes Pereira de Lucena
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/04/2022 a 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2174632Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.328.592/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164278AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.272/DFRecorridodecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (EM CAUSA, PRÓPRIA), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150828AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2138952AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.062.294/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 25/06/2026ProvidoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.592/DFAgravanteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 8.109/DFAutordecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.769.390/DFAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: TAUANA FELINTO ALVES, HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076362Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.634.310/DFEmbarganteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069761Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055651Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.634.310/DFAgravadoacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045212Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045279Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045470Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2040417Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037043Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020482Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 7.814/DFAutordecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: TAUANA FELINTO ALVES, HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996136Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1989595Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951769Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.634.310/DFAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogados: TAUANA FELINTO ALVES, HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 30.144/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876374RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 18/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.144/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogados: TAUANA FELINTO ALVES, HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845864Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.887.574/DFEmbargantedecisão monocrática de 07/03/2024Advogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815958Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 1.887.574/DFRequerentedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1759759Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.887.574/DFEmbarganteacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.214.596/DFAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.887.574/DFEmbarganteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.951.286/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695826Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.472Requeridodecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.148.372/DFAgravanteacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.013.653Embargantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631282Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719065-67.2020.8.07.0001
- STJ REsp 2.013.653Recorridodecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoAdvogado: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.148.372Agravantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( ), TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440829EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.951.286Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, TAUANA FELINTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429855Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719065-67.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1430146Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701025-69.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1423046Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705004-39.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA ( )OAB/DF 20.724
- TAUANA FELINTO ALVESOAB/DF 44.979
- HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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