Humberto Monteiro da Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 09/05/2014 a 21/11/2014.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/05/2014 a 21/11/2014, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF MS 30.180 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/10/2014NegadoAdvogado: RAQUEL VASCONCELLOS BRAMBILLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 30.578 AgR/DFLitisconsorte passivoPrimeira Turmaacórdão de 30/09/2014NegadoAdvogado: ILTON NORBERTO ROBL FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 8.192 MC-AgR-AgR/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 14/05/2014NegadoAdvogado: FABRÍCIO ALESSANDRO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 28.375/DFLitisconsorte ativoTribunal Plenoacórdão de 04/12/2013NegadoAdvogado: ILTON NORBERTO ROBL FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.