Ianca Silva da Conceição
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IANCA SILVA DA CONCEIÇÃO
Em números
4 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 11/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 11/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 841.299/MSCorréudecisão monocrática de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.061/MSPacientedecisão monocrática de 25/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: Stéfano Eduardo RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000796-62.2022.8.12.0049
- STJ HC 762.351Corréudecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.866Recorrentedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoAdvogado: STEFANO EDUARDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Stéfano Eduardo RochaOAB/MG 141.532
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 33 do Código Penal258.376
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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