ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 30/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.862.004/MGEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.862.004/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.259/MGAgravadodecisão monocrática de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 193.820/MGInteressadodecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 193.820/MGInteressadodecisão monocrática de 12/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 742.188AgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.114.291Agravadodecisão monocrática de 09/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 742.188Agravantedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 850.508 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/11/2014NegadoAdvogado: ORLANDO RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORLANDO RESENDE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.