IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 08.242.166/0001-26 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.161.482/RNAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.525/RNAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.330/RNRecorridodecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.284/RNInteressadodecisão monocrática de 18/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.542/RNInteressadodecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.942.025/RNAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.170/RNInteressadodecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.206/RNInteressadodecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: HÉLIO VARELA DE ALBUQUERQUE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.420.338/RNAgravadoacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: DANIEL COSTA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.526.509 AgR/RNAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.616.146/RNAgravadoacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: MARJORIE MADRUGA ALVES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.473.193/RNInteressadoacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.798.827/RNEmbargadoacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: LÚCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.616.146/RNRecorridodecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogado: MARJORIE MADRUGA ALVES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.396.807/RNAgravanteacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogados: ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO, RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.413/RNAgravadodecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.118.204/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.912/RNAgravadodecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: MARJORIE MADRUGA ALVES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.798.827/RNAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: LÚCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.400.506/RNAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.118.204/RNRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.206.303/RNInteressadodecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.396.807/RNAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoAdvogados: ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO, RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.169/RNRecorridodecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: DANIEL COSTA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.473.193/RNInteressadodecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.328.380/RNAgravanteacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.420.338/RNAgravadodecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL COSTA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.506/RNAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.783/RNAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.373.293/RNAgravadodecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.298.246/RNAgravanteacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES, ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.991.274/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.316.207/RNAgravantedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE M E MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.298.246/RNAgravantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES, ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.294.117Agravadodecisão monocrática de 10/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.009.838Recorridodecisão monocrática de 10/10/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.798.827Agravadodecisão monocrática de 12/09/2022NegadoAdvogado: LÚCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.750.907Recorrentedecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.909.991AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.941.191Embargantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogados: MARJORIE MADRUGA ALVES PINHEIRO, JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.907.507AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, MARIA FERNANDA ULTRAMARI PACIFICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/RN 4.846
- HÉLIO VARELA DE ALBUQUERQUE JÚNIOROAB/RN 8.630
- DANIEL COSTA DE MELOOAB/RN 15.389
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- MARJORIE MADRUGA ALVES PINHEIROOAB/RN 2.021
- LÚCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINOOAB/RN 2.223
- ANA CLAÚDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDOOAB/RN 5.677
- RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZESOAB/RN 1.665
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DANIEL COSTA DE MELO
- RICARDO GEORGE FURTADO DE M E MENEZES
- JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTAOAB/RN 3.337
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/RJ 112.310
- MARIA FERNANDA ULTRAMARI PACIFICOOAB/SP 356.212
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.