Igor Brasil Pires
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IGOR BRASIL PIRES
Em números
7 decisões do STJ, de 21/12/2023 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.031/MGPacientedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.211/MGAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Advogados: FELIPE ANDRE LARANJO, LAIS DE ARAUJO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.380/MGCorréudecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.211/MGPacientedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.573/MGCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.417/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: FELIPE ANDRE LARANJO, LAIS DE ARAUJO GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.417/MGPacientedecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ANDRE LARANJOOAB/MG 139.764
- LAIS DE ARAUJO GONCALVESOAB/MG 189.301
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Igor Brasil Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.