Igor Lucio Fraga dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IGOR LUCIO FRAGA DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 18/08/2023 a 22/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2023 a 22/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.013.731/MGRecorridodecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoAdvogado: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.160.696/MGAgravanteacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZOAB/MG 168.477
- HENRIQUE ACORSIOAB/MG 194.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Igor Lucio Fraga dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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