Igor Nogueira Leal
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IGOR NOGUEIRA LEAL
Em números
13 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 239.003/RSAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ANA MARIA SELIG MARASCIULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.063.533/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: ANA MARIA SELIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 239.003/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: ANA MARIA SELIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.533/RSPacientedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.001.236/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: ANA MARIA SELIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.406/RSCorréudecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.428/RSCorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.364/RSCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.236/RSPacientedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.113/RSAgravanteacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: ANA MARIA SELIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.113/RSPacientedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.722/RSCorréudecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.843/RSCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA MARIA SELIG MARASCIULOOAB/RS 111.952
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 158 CP5
- art. 12 Lei 8137/19904
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 29 CP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de Igor Nogueira Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.