Igor Pinheiro Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- IGOR PINHEIRO COUTINHO
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.792/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, MARCOS PEREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.801/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.417/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.067/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.913/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025ConcedidoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, MARCOS PEREIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.227/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024Advogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.248/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.692/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.298/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2023ParcialAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.844/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2023NegadoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, JAELAN ALVES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.188Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogados: ADAILTON FREIRE CAMPELO, EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.747Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogado: IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
- MARCOS PEREIRA SOUSAOAB/CE 33.276
- EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELOOAB/CE 15.499
- PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEOAB/CE 21.128
- JAELAN ALVES DA SILVA JUNIOROAB/CE 34.208
- ADAILTON FREIRE CAMPELOOAB/CE 11.515
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Igor Pinheiro Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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