Inacio Missias Freitas
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- INACIO MISSIAS FREITAS
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2023 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.015.338/MSCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.338/MSCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.338/MSCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.338/MSCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407382-78.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403847-44.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: Paulo Alberto DoretoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034432-86.2010.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 04/10/2024ProvidoAdvogado: Paulo Alberto DoretoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034432-86.2010.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411393-87.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Cívelacórdão de 26/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411393-87.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogado: Astolfo Lopes Cançado NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012208-88.2009.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: Paulo Alberto Doreto, Pedro Guilherme Paludo da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034432-86.2010.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: Paulo Alberto DoretoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034432-86.2010.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Alberto DoretoOAB/MS 20.192
- Astolfo Lopes Cançado NettoOAB/MS 596131DP
- Pedro Guilherme Paludo da SilvaOAB/MS 27.849
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Inacio Missias Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.