INCA PARTICIPACOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.896.456/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.536.014/SPAgravadodecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO LEITE RIBEIRO, NILSON REIS JÚNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no TutCautAnt 101/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 101/SPRequeridodecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.851.768Agravadodecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: MARCELO DIAS GONÇALVES VILELA, BRUNO VELOSO LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO LEITE RIBEIROOAB/MG 87.840
- NILSON REIS JÚNIOROAB/MG 85.598
- SERGIO SOUZA DE RESENDEOAB/MG 111.955
- THIAGO PEIXOTO ALVESOAB/RJ 155.282
- DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVAOAB/MG 139.452
- RAFAEL DOS REIS NEVESOAB/SP 422.621
- MARCELO DIAS GONÇALVES VILELAOAB/MG 73.138
- BRUNO VELOSO LAGOOAB/MG 77.974
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de INCA PARTICIPACOES S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.