INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.098.402/RJAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: MAURÍCIO TERCIOTTI, RENATO MÉROLA PELUZO, JUAN MARCELO AZEVEDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.402/RJRecorrentedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: MAURÍCIO TERCIOTTI, RENATO MÉROLA PELUZO, JUAN MARCELO AZEVEDO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.473.588/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.473.588/RJAgravanteacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.473.588/RJAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.242.701Agravantedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO TERCIOTTIOAB/RJ 130.273
- RENATO MÉROLA PELUZOOAB/RJ 200.899
- JUAN MARCELO AZEVEDO DE FREITASOAB/RJ 238.246
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC5
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 174 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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