INDUSTRIAL E COMERCIAL BRASILEIRA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 92.721.315/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 18/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 1.813.058Requerentedecisão monocrática de 18/08/2021NegadoAdvogados: LUCAS CASSIANO, ANDREI CASSIANO, ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS CASSIANOOAB/RS 61.728
- ANDREI CASSIANOOAB/RS 58.320
- ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANOOAB/RS 74.022
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.