Inis Moreira Damaceno
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- INIS MOREIRA DAMACENO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/12/2023 a 21/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2023 a 21/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5431718-62.2025.8.09.0000
- STJ HC 991.120/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: INIS MOREIRA DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.221/GOImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogados: INIS MOREIRA DAMACENO, DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5141904-23.2025.8.09.0000
- STJ HC 883.764/GOImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: INIS MOREIRA DAMACENO, DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.835/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023Advogado: INIS MOREIRA DAMACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INIS MOREIRA DAMACENOOAB/GO 10.863
- DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARALOAB/GO 61.162
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 105 CF1
- art. 154-A CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Inis Moreira Damaceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.