INSTITUTO ALANA - "AMICUS CURIAE"
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 08/11/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.174.140/SPInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES, PEDRO AFFONSO DUARTE HARTUNG, SHELLY GIULEATTE PANCIERI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.613.561/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, ANA CLÁUDIA CIFALI, THAIS ROBERTA RUGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.517.228/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogados: ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, EKATERINE VALENTE KARAGEORGIADIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.517.228Interessadoacórdão de 12/12/2022NegadoAdvogados: ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES, WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, EKATERINE VALENTE KARAGEORGIADIS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.728.623Interessadodecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogados: FERNANDO NEVES DA SILVA, CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA, LIVIA CATTARUZZI GERASIMCZUK e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUESOAB/SP 155.097
- PEDRO AFFONSO DUARTE HARTUNGOAB/SP 329.833
- SHELLY GIULEATTE PANCIERIOAB/DF 59.181
- SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURAOAB/DF 17.540
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURAOAB/DF 17.390
- ANA CLÁUDIA CIFALIOAB/RS 80.390
- THAIS ROBERTA RUGOLOOAB/SP 474.501
- EKATERINE VALENTE KARAGEORGIADISOAB/SP 236.028
- LIVIA CATTARUZZI GERASIMCZUKOAB/SP 359.230
- FERNANDO NEVES DA SILVAOAB/DF 2.030
- CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVAOAB/DF 32.288
- LUIZ FERNANDO MARTINS KUYVENOAB/SP 304.379
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1030 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 188 Lei 5869/19731
- art. 191 Lei 5869/19731
- art. 370 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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