Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - "AMICUS CURIAE"

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

Em números

1 decisão do STJ, em 07/10/2024.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 07/10/2024, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ROGERIA FAGUNDES DOTTIOAB/PR 20.900
  • LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA
  • CUNHAOAB/PE 16.329
  • CASSIO SCARPINELLA BUENOOAB/SP 128.328
  • FABIANO CARVALHOOAB/SP 168.878
  • OSWALDO IANNIOAB/SP 20.900
  • VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETAOAB/PR 27.134
  • RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGAOAB/RJ 94.401
  • TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIMOAB/SP 67.721
  • DAISSON FLACHOAB/RS 36.768
  • EDUARDO TALAMINIOAB/PR 19.920
  • LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA
  • HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICAOAB/SP 182.193
  • JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJOOAB/DF 55.508
  • MARCELO ABELHA RODRIGUESOAB/ES 7.029
  • PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCONOAB/SP 103.560
  • LEONARDO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA

Leis e temas das decisões

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